ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Informam-se todos os cidadãos que no próximo dia 4 de setembro, pelas 21:00 horas, terá lugar na sede da União das Freguesias de Alenquer a próxima sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Período Reservado à Intervenção do Público 

            Intervenção do público, nos termos do n.º 1 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atualizada.

•  Período do Antes da Ordem do Dia 

    60 minutos destinados à  discussão e tratamento de assuntos gerais de interesse autárquico, nos termos do art.º 52.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de          setembro, na sua redação atualizada.

• Período da Ordem do Dia

 Ponto 1.º — Leitura e aprovação da ata da Sessão (ordinária) de 15 de junho de 2026;

Ponto 2.º — Apreciação, discussão e votação da proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana);

Ponto 3.º —Ponto 3.º- Apreciação, discussão e votação da proposta da Junta da União das Freguesias a solicitar autorização de celebração do contrato interadministrativo com o munícipio de Alenquer para assegurar o transporte escolar no ano letivo 2026/2027, nos termos da minuta em anexo;

Ponto 4.º- Apreciação da proposta sobre a eventual celebração do contrato de arrendamento ou aquisição de imóvel para instalação de nova delegação da União das Freguesias na Vila Baixa;

Ponto 5.º- Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da atividade da Autarquia, bem como, da situação financeira, prevista na alínea e) do nº 2 do artigo 9ª da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;