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SUMMARY:ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
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DESCRIPTION:Informam-se todos os cidadãos que no próximo dia 4 de setembr
 o\, pelas 21:00 horas\, terá lugar na sede da União das Freguesias de Al
 enquer a próxima sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia\, com a
  seguinte ordem de trabalhos:Período Reservado à Intervenção do Públi
 co&nbsp\;&nbsp\; &nbsp\; &nbsp\; &nbsp\; &nbsp\; &nbsp\; Intervenção do 
 público\, nos termos do n.º 1 do art.º 49.º da Lei n.º 75/2013\, de 1
 2 de setembro\, na sua redação atualizada.&nbsp\;Período do Antes da Or
 dem do Dia&nbsp\; &nbsp\; &nbsp\; 60 minutos destinados à&nbsp\; discuss
 ão e tratamento de assuntos gerais de interesse autárquico\, nos termos 
 do art.º 52.º da Lei n.º 75/2013\, de 12 de&nbsp\; &nbsp\; &nbsp\; &nbs
 p\; &nbsp\; setembro\, na sua redação atualizada.&nbsp\;Período da Orde
 m do Dia&nbsp\;Ponto 1.º — Leitura e aprovação da ata da Sessão (ord
 inária) de 15 de junho de 2026\;Ponto 2.º — Apreciação\, discussão 
 e votação da proposta de alteração ao Regimento da Assembleia da Uniã
 o das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)\;Ponto 3.º —Pon
 to 3.º- Apreciação\, discussão e votação da proposta da Junta da Uni
 ão das Freguesias a solicitar autorização de celebração do contrato i
 nteradministrativo com o munícipio de Alenquer para assegurar o transport
 e escolar no ano letivo 2026/2027\, nos termos da minuta em anexo\;Ponto 4
 .º- Apreciação da proposta sobre a eventual celebração do contrato de
  arrendamento ou aquisição de imóvel para instalação de nova delegaç
 ão da União das Freguesias na Vila Baixa\;Ponto 5.º- Apreciação da in
 formação escrita do Presidente da Junta acerca da atividade da Autarquia
 \, bem como\, da situação financeira\, prevista na alínea e) do nº 2 d
 o artigo 9ª da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro\;Ponto 6.º- Aprovação
  da ata em minuta.
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