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11-JAN-2020 às 18h00.
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11-JAN-2020 às 16h00.
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Nestes tempos modernos em que os desafios às Freguesias são
colocados a uma velocidade vertiginosa, em que as exigências administrativas e
financeiras vão aumentando a um ritmo constante, em que o contacto interpessoal
é cada vez mais uma ficção, a nossa prestação de serviço público na Freguesia
de Alenquer obriga à excelência e a nossa comunicação tem de ser séria,
rigorosa, sendo ao mesmo tempo disponível e diversificada.
De uma forma consistente, a União das Freguesias de Alenquer (Santo Estevão e Triana) tem vindo a dar passos seguros na consolidação de um percurso que foi delineado, que vai sendo ajustado e redirecionado, consoante a nova legislação nos vai dando mais responsabilidades e competências , cumprindo assim os compromissos assumidos.
O conhecimento é importante, daí ser pertinente a informação que, hoje em dia além das competências próprias que nos são elencadas pela Lei 75/2013 , existem acordos de execução com a Câmara Municipal Alenquer( transferências de competências próprias da CMA para a Freguesia com base num acordo financeiro validado pelas respectivas Assembleias). Desta forma, a UF Alenquer assegura ao dia de hoje:
- Os pequenos arranjos e limpezas dos espaços adjacentes da escola EB1-Chemina e EB1-Cheganças;
- A Limpeza Urbana das localidades de Camarnal, Cheganças , Porto Luz, Albarrois, Requeixada, Pedra Ouro e Crespo;
- A manutenção dos Espaços Verdes da Urb. Bravo , da zona envolvente ao Pavilhão Municipal , Arrocasia, Casais Novos e Urb. Barnabé.
Sendo que novos e grandiosos desafios nos são colocados pela Assembleia da República, em que pela Lei 57/2019 - Concretiza a transferência de competências dos Municípios para os órgãos das Freguesias, decorrem neste momento as negociações entre a CMA e a Freguesia Alenquer na procura de soluções objetivas e justas para ambas as partes, sempre na procura de uma prestação serviço público de excelência às populações do nosso território no ano de 2020.
As alterações de software promovidas nas áreas administrativas, financeiras e de gestão operacional, o lançamento do site com a criação de um Balcão de atendimento Virtual, a disponibilização de uma APP - Plataforma de reporte de incidentes diversos e a inauguração em breve do Espaço Cidadão na Delegação –Vila Baixa , levou-nos a fortalecer a nossa equipa administrativa com mais dois elementos, com o intuito de conseguirmos dar uma capacidade de resposta cada vez melhor às solicitações que nos são colocadas.
Os símbolos, as bandeiras e os brasões são a marca identitária das instituições, pelo que é com muito agrado que apresentamos ao público o nosso Logotipo, que expressa simbolicamente a nossa União, o Medieval e o Rio, fortalecendo ainda mais os laços de proximidade da União de Freguesias de Alenquer com os seus fregueses através de uma marca forte.
Sendo esta uma primeira Oportunidade para nos Conhecermos virtualmente, expressei de uma forma prática e objetiva, alguma informação pertinente do nosso presente tendo traçado igualmente diversas perspectivas de futuro, sem demagogias e politiquices, pois é essa a forma de estar deste executivo na gestão e procura de melhoria da qualidade de vida na Freguesia de Alenquer.
Um grande bem haja,
A emissão de atestados é uma competência legal da sua Junta de Freguesia. De forma presencial ou através do balcão digital, é possível pedir a emissão de atestado de residência, agregado familiar, união de facto, insuficiência económica, entre outros.
No caso de utilizar o Balcão Digital, deve preencher todas as informações pedidas e anexar os documentos necessários. Antes de formalizar o pedido, deve também anexar o comprovativo de pagamento. No prazo máximo de 48 horas receberá no seu email o documento pretendido e a respetiva fatura.
Todas as informações sobre os atestados podem ser consultados aqui ou na página das FAQ.
Depois da colocação do chip obrigatório por lei e do estabelecimento de um plano de vacinação regular no veterinário, deve registar o seu cão na Junta de Freguesia e renovar esse registo todos os anos. A licença para cães permite a sua segurança, a segurança do seu animal e o bem-estar da comunidade.
Para os gatos, são aplicadas as mesmas directrizes, se o gatídeo possuir chip eletrónico.
Para obter a licença e formalizar as questões legais do seu animal, basta dirigir-se à Junta munido da caderneta veterinária do animal (vacinas em dia), do documento do microchip e do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade do proprietário do cão. Se o seu cão for considerado de raça perigosa, é obrigatório apresentar o seu registo criminal e o seguro do animal. Se o canídeo for de caça, o dono tem de apresentar a carta de caçador em dia.
Pode consultar a tabela de taxas para este efeito aqui.
Nos termos previstos na legislação em vigor, a Junta de Freguesia tem a competência de autenticar documentos dos munícipes. De forma presencial, qualquer habitante da freguesia pode pedir um documento em impresso próprio apresentando o documento de identificação próprio. Este serviço é muitas vezes utilizado para cumprir requisitos em matrículas de escolha ou passes escolares.
A Junta de Freguesia (Sede) disponibiliza aos cidadãos o serviço de pagamento mensal do fornecimento de água. Em articulação com as Águas de Alenquer, os habitantes da Freguesia possuem mais um espaço para resolver o pagamento deste serviço.
Se tem um espaço público ou um estabelecimento comercial que necessite de fazer ruído a horas especificas, precisa de uma licença para o efeito. Assim, de forma presencial ou através do Balcão Virtual pode pedir a emissão de uma licença de ruído datada, sendo necessário fornecer a sua identificação e a licença de direitos de autor e o requerimento de Licença de Ruído.
Pode consultar a tabela de taxas direcionada para o efeito aqui.
A Junta de Freguesia disponibiliza o serviço de impressão de documentos a preto e branco ou a cores para todos os munícipes.
Pode consultar o preçário aqui.
Na sua Junta de Freguesia pode tirar as suas dúvidas relativamente a assuntos na sua área de residência. Se não podermos ajudar diretamente, iremos encaminhar o seu problema para o serviço mais adequado e acompanhar até à resolução completa.